Artesão

Álvaro Días

Florianópolis (SC)

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Registrei um filho que não é meu. E agora?

Leonardo Petró de Oliveira · há 10 anos

No seu entendimento, se acontecer de uma mulher casada ficar grávida de outro homem e o marido consentir no registro do filho como se fosse biologicamente seu, mesmo que não seja, como fica a situação se o pai biológico da criança, que no caso não é o marido, futuramente fizer questão do direito a Registro e paternidade? No caso ele poderá obrigar o casal a fazer exame de DNA na criança para ter direito ao registro mesmo que o marido já o tenha registrado como filho legítimo? Neste caso a presunção da paternidade do marido pelo casamento não prevaleceria sobre a vontade de registro por parte do pai biológico?

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Comentário · há 7 anos

O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?

Rafael Rocha · há 7 anos

Bem, dr. Rafael, vossa excelência parece ser um brilhante profissional do direito, mas acho que ainda não caiu na real. Lembre-se de que estamos no Brasil, aqui as coisas funcionam bem diferentes de como deveriam ser. Infelizmente há um sem número de irregularidades no âmbito dos três poderes. Infelizmente há muita injustiça quando tantas pessoas criminosas ficam impunes e há também casos de inocentes sendo condenados na maior covardia. Se o Neymar fosse pobre agora já estaria linchado só pela palavra da suposta vítima, como é milionário, recebe compreensão e apoio total e as coisas são outras. Autoridades que deveriam dar o exemplo de idoneidade muitas vezes são corruptas, roubam milhões dos cofres públicos, tem inúmeros privilégios e uma série de outras incovenientes. Essa questão do Moro, do MP e do Lula não vou entrar no mérito da questão mas haja ou não irregularidades aí e se houver são apenas uma gota no oceano de irregularidades que ocorrem no Brasil, talvez a mais simples. Pode sonhar com Justiça, sonhar faz bem e não paga imposto por enquanto.

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Comentário · há 9 anos

Juiz é xingado, leva soco e 'apaga' durante audiência em fórum de SP

Correção FGTS · há 9 anos

A que ponto chegou a impunidade no Brasil!!! Antes eu achava que só se safava quem aprontasse contra pobres coitados. Agora um maluco agride um juiz e é liberado numa boa da delegacia. Que país podre!!! A imundície da injustiça brasileira chega a dar nojo. É um país mestre em condenar inocentes e inocentar culpados. Como eu queria ter nascido num país onde houvesse JUSTIÇA!!!

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Comentário · há 9 anos

Segundo a jurisprudência, o furto de sinal de TV a cabo é crime?

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Acredito haver uma diferença entre "TV a cabo" e "tv por assinatura". A primeira tem o seu sinal advindo de um cabo e, no desvio deste para local onde não está previamente autorizado pelo provedor, na minha opinião, poderia-se considerar um furto semelhante ao da energia elétrica. No segundo caso, o sinal não vem necessariamente por cabo ou por outro meio palpável mas pelo ar e, considerando que o ar não é de propriedade de nenhuma empresa de TV por assinatura (nem mesmo o ar que fica na direção dos satélites), acredito que não há como acusar ninguém de roubo nesse caso, já que o sinal está sendo captado sem nenhum desvio, aproveitando-se apenas de algo que está disponível e sem controle. É como se uma empresa conseguisse fazer chover em uma área de grande sêca e, ciente de que essa chuva cairá no meu telhado e que precisará de um tratamento especial para ser utilizada, eu colocasse um recipiente para capitá-la e depois fizesse um tratamento para usá-la. Qual seria o crime? Se a empresa não queria que eu utilizasse a água que não deixasse cair sobre o meu telhado! Essa é a minha opinião!

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Artigo · há 9 anos

Mesmo com exame de DNA negativo, homem é obrigado a pagar pensão, entende TJ

Mesmo com exame de DNA negativo, homem é obrigado a pagar pensão, entende TJ

Reconhecimento voluntário da paternidade é irrevogável. Sendo assim, mesmo que o resultado do exame de DNA seja negativo, o homem registrado como pai da criança está obrigado a pagar pensão...

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